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ACEITAÇÃO DOS TERMOS

As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização aplicam-se aos visitantes do site, bem como a quaisquer transações de natureza comercial realizadas através da loja virtual disponível e identificada abreviadamente por “Loja”, "Eventos" ou "Shop". A navegação no site, bem como a aquisição de qualquer produto na Loja, implica a aceitação das presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização pelo cliente/utilizador.

 

A utilização do site e/ou da Loja presume a aceitação pelo cliente/utilizador dos presentes termos e condições, bem como da Política de Privacidade em vigor. Os conteúdos apresentados estão protegidos por lei.

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Tendo em conta o bom funcionamento deste site, o utilizador concorda que sejam adquiridas informações e dados a seu respeito, a fim de registo e compras online. A equipa Maria Mi mandalas compromete-se ao total sigilo destes dados e uso exclusivo para efeitos privados da marca.

Os visitantes deste site podem visualizar todos os conteúdos publicamente disponíveis para uso pessoal e não comercial. Não pode vender, transferir, ceder, licenciar, sublicenciar ou modificar o conteúdo. Não podem, ainda, reproduzir, exibir, executar publicamente, fazer uma versão derivada, distribuir ou utilizar o conteúdo de qualquer forma para qualquer fim público ou comercial. O uso ou postagem do conteúdo em qualquer outro site, página de media social ou em registo de computador em rede para qualquer finalidade é expressamente proibido a não ser que para o mesmo exista uma autorização prévia de Maria Mi mandalas).

A Maria Mi mandalas reserva-se o direito de recorrer aos meios jurisdicionais ao seu dispor para fazer valer os seus direitos em caso de utilização abusiva do site e/ou qualquer utilização não autorizada do conteúdo, protegido ou não, constante do presente site e/ou em caso de incumprimento do disposto nos presentes termos e condições.

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Todos os bens e serviços comercializados no presente site estão de acordo com a Lei Portuguesa.

A equipa Maria Mi mandalas não será responsável por quaisquer prejuízos sofridos pelo cliente/utilizador e/ou por terceiros, em virtude de atrasos, interrupções, erros e suspensões de comunicações que tenham fatores fora do controlo desta, nomeadamente, quaisquer falhas ou deficiências provocadas pela rede de comunicações ou serviços de comunicações prestados por terceiros, pelo sistema informático, pelos modems, pelo software de ligação ou eventuais vírus informáticos ou decorrentes de descarregamento (download) através do serviço de ficheiros infetados ou contendo vírus ou outras propriedades que possam afetar o equipamento do cliente/utilizador.

Reservamo-nos todo e qualquer direito de modificar, suspender ou terminar quaisquer serviços, a qualquer momento. A equipa Maria Mi mandalas tentará, sempre que se mostrar possível e atempadamente, informar de qualquer interrupção de serviço, não obstante, esta não se encontra obrigada a fazê-lo.

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Qualquer informação ou mensagem deixada pelo cliente/utilizador nos sites será considerada propriedade da Maria Mi mandalas não sendo considerada confidencial.

 

O cliente/utilizador obriga-se a abster-se de utilizar o site para postagem e divulgação de comentários discriminatórios, obscenos, pornográficos, difamatórios, suscetíveis de incitar ao ódio racial, homofóbicos, quebra de sigilo ou da privacidade, que possam causar desconforto ou incómodo a terceiros, que encorajam ou constituam conduta que possa ser considerada uma ofensa criminal, dar origem a responsabilidade civil ou qualquer outra forma que seja contrária à lei portuguesa, comprometendo-se a apagar assim que se observe este comportamento.

Este site pode conter links para sites de terceiros (“sites vinculados”), os quais podem conter informações úteis. A política de privacidade em vigor não se aplica a estes sites.

 

O cliente/utilizador compromete-se a:

1. Facultar dados pessoais e moradas corretas;

2. Não utilizar identidades falsas;

3. Respeitar os limites de encomendas impostos.
   Caso algum dos dados esteja incorreto ou insuficiente e, por esse motivo, haja um atraso ou impossibilidade no processamento da encomenda, ou eventual não entrega, a responsabilidade é do cliente/utilizador.
   É expressamente vedada a utilização dos produtos e serviços adquiridos para fins comerciais, designadamente para efeitos de revenda de bens.

4. Ao participar nos nossos Workshops e Cursos, reconhecer e concordar que está a dar consentimento à Maria Mi mandalas para armazenar gravações de qualquer um dos workshops ou cursos em que participe. Concorda em permitir que nós, ou qualquer terceiro licenciado por nós, usemos, distribuamos, transmitamos ou divulguemos a sua imagem, nome, voz e palavras noutros meios de comunicação e outros medias agora disponíveis, antes, durante e a qualquer momento após o Workshop e/ou Curso, sem qualquer aprovação adicional da sua parte ou qualquer pagamento. 

5. Informar-nos, no momento da sua inscrição, sobre quaisquer requisitos especiais de acesso de que necessite nos nossos Workshops e Cursos.

6. Aceitar que todos os direitos de propriedade intelectual no e para os Workshops e Cursos, todo o conteúdo dos Workshops e Cursos, todos os Serviços e todos os materiais distribuídos nos nossos Workshops e Cursos, bem como nos documentos anexos aos produtos personalizados, são da nossa propriedade. Assim, concorda em não reproduzir, modificar, distribuir, licenciar, executar, publicar, criar trabalhos derivados ou usar (exceto se autorizado e de acordo com estes Termos) os nossos Workshops e/ou Cursos ou os Serviços e/ou Produtos por qualquer motivo.

7. A concordar que, se alguma formação for alterada, não é facilitado qualquer reembolso, sendo divulgada nova data, da qual será devidamente informado. A comparência em algum Workshop ou Curso é da sua responsabilidade e não receberá qualquer valor de reembolso pela não comparência, independentemente do motivo apresentado. Na improbabilidade de cancelamento de algum Workshop ou Curso, receberá o seu reembolso na íntegra.